PROJETO DE LEI  Nº  17.381/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro com sede no Município de Ibitiara - BA.

DECRETA:

	Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro com sede no Município de Ibitiara - BA.

	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro é entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 07 de abril de 2001.

Tem como finalidade a gestão e administração de recursos e prol do desenvolvimento sustentável da comunidade rural de Lagoa de Dentro.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e o presente projeto de lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, status que a qualifica para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.

Deputada Neusa Cadore - PT