Declara de Utilidade Pública Estadual a Ong Futuro Azul - Pesquisa, Segurança e Planejamento Familiar, com sede e foro na município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do KM 10 e Adjacências, com sede e foro no município de Santa Bárbara.
Declara de Utilidade Pública Templo Itaruã do Amanhecer da Cidade de Seabra, com sede e foro no município de Seabra.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis e similares a identificar os usuários que utilizarem esses serviços em todo o Estado da Bahia e ainda de dispor de câmaras de vídeo na entrada e na saída desses estabelecimentos.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Emaús, com sede e foro na Estrada Velha de Monte Gordo, município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Mangabeirense, com sede e foro no município de Governador Mangabeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Asa Futebol Clube, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pau Fava, com sede e foro no município de Serra Preta.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Carentes da Região de Jacobina - Casa de Apoio Manoel Dias Andrade e Neto, com sede e foro no município de Jacobina.
Cria o Dia Estadual dos Moto Clubes.
Cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis é 3.956, de 11 de dezembro de 1981 e é 8.596, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.
Institui a responsabilidade civil dos estacionamentos nos estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece que todas as Instituições de Ensino Superior do Estado da Bahia façam um calendário de vestibular de forma que não haja sobreposição de datas e normatiza as matrículas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Pintada, com sede no município de Ipupiara e foro no município de Brotas de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barreiro, com sede e foro no município de Caculé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Nova Conceição, com sede e foro na cidade de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Cara Nova, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lages das Aroeiras-ACAPPLAS com sede e foro no município de Uauá
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