PROJETO DE LEI N° 18.365/2009

							Declara de Utilidade Pública Templo Itaruã do
							Amanhecer da Cidade de Seabra, com sede    e
							foro no municíipio de Seabra-Estado da Bahia.

										A Assembléia Legislativa

												   Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Templo Itaruã do Amanhecer da Cidade de Seabra, com sede e foro jurídico, na Comarca do município de Seabra – Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 27 de outubro de 2009.

					EDSON PIMENTA
				     Deputado Estadual PC do B

					JUSTIFICATI VA

TEMPLO ITARUÃ DO AMANHECER DA CIDADE DE SEABRA – E uma entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo buscar os direitos dos associados da comunidade em geral, principalmente na prática do mediunismo cristão e prestação de assistência social, seguindo os princípios do evangelho de Nosso Senhor Jesus.

As atividades associativas sempre tiveram papéis de destaque nas sociedades democráticas, cabendo aos poderes públicos o fortalecimento e o apoio, com vistas à consolidação dessa importante atividade, na busca pela melhoria da qualidade de vida da população associada.

				Sala das Sessões, 27 de outubro de 2009.

					EDSON PIMENTA
				   Deputado Estadual - PCdoB