PROJETO DE LEI Nº 18.363/2009

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha, localizada no município de Caetité-BA

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha, com sede e foro no município de Caetité-BA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2009

Deputado Edson Pimenta

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha, localizada no município de Caetité-BA, é uma entidade com fins não econômicos, políticos ou religiosos,  que tem por objetivo mobilizar a comunidade e adjacências para participar das atividades desenvolvidas por ela nos setores de educação, saúde, transporte, comercialização, além de celebrar convênios com as instituições públicas de caráter, estadual, federal ou municipal. 
 
Desta forma, solicitamos o apoio desta Casa para tornar essa importante associação de utilidade pública, uma vez que essa ação irá proporcionar o seu fortalecimento e a melhoria no atendimento dos objetivos propostos. 

 
Sala das Sessões, 15 de outubro de 2009 

 
EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual - PCdoB