PROJETO DE LEI Nº 18.378/2009

							Declara de Utilidade Pública a Associação 								Comunitária do Barreiro, com sede e foro
							no município de Caculé-BA.

							DECRETA:

	Art. 1º – Fica declarada e utilidade pública a Associação Comunitária do Barreiro, com sede e foro no município de Caculé-Ba.

	Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 05 de novembro de 2009.

Deputada Neusa Cadore

					JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária do Barreiro, fundada em 1996, é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Caculé, Estado da Bahia.

A Associação Comunitária do Barreiro tem dentre seus objetivos a promoção dos interesses sociais, ambientais, educacionais, culturais, esportivos dos seus associados, além do fomento ao desenvolvimento local sustentável.

Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de lei de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 05 de Novembro de 2009.

Deputada Neusa Cadore.