Dispõe sobre o subsídio dos membros do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia.
Dispõe sobre as custas e taxas dos serviços judiciais e emolumentos dos foros extrajudiciais, a privatização e as regras gerais do concurso público para ofícios extrajudiciais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades de Copioba do Bom Gosto, Mucambo e Boa Esperança, com sede e foro na Comarca de São Felipe.
Declara de Utilidade a Associação Indígena Reserva Biológica ECO -Turística Pataxó - AIRBEP, com sede e foro na Aldeia Alegria Nova, município de Prado.
Declara de Utilidade a Associação João de Deus, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Sócrates Resende-ACOMSOR, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade a Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco - ASTAFRAN, com sede e foro no município de Casa Nova.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Lagoa dos Patos, Jurema, Abóbora, Pé de Ladeira, Várzea Grande, Várzea Comprida, Verde 01, Verde 02 e Região, com sede e foro no município de Ituaçu.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Baixa Grande, com sede e foro no município de Quixabeira.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Empreendedora Flor do Maracujá, com sede e foro no município de Serrolândia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural União de Limoeiro, com sede e foro no município de Antonio Cardoso.
Declara de Utilidade o Projeto Social Renascer, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Lavradores do Alto do Coqueiro, com sede e foro no município de Barra.
Declara de Utilidade a Associação do Desenvolvimento do Vale do Rio Itapicuru Mirim - ADEVRIMI, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade o Ministério de Adoração Profética Internacional, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Mundubim, com sede no município de Ourolândia e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade a Associação de Produtores de Leite de Guanambi e Região, com sede e foro na cidade de Guanambi.
Dispõe sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em Bancos do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a hospedagem temporária dos usuários do Sistema Único de Saúde "SUS" que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicilio.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS