Declara de Utilidade Pública a Associação Companhia de Saberes e Fazeres do Parque São Paulo, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Autoriza o DETRAN do Estado da Bahia a conceder desconto no IPVA de todos os veículos automotores usados, emplacados no Estado, que não tenham sido multados por infrações cometidas.
Altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa das Antas e Adjacências, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Loteamentos Alvorada e Pombal, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a União de Associações de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Município de Paratinga, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro 2 de Julho, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Quadras S19 e S21, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Teotônio Calheira - AMTEC, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Artístico-Cultural de Sobradinho - FACS, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Cruz do Ijexá, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Fé e Alegria do Brasil, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Vinde a Mim, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado da Baixinha da Pindobeira e Adjacências - ASPROMB, com sede e foro no município de Conceição da Feira.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Ciclismo - FBC, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Esportes Náuticos do Estado da Bahia - FENEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de João Amaro, com sede na comunidade de João Amaro, distrito de Iaçu e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública a APS - Associação Poções Solidária, com sede e foro no Município de Poções.
Corrige os limites territoriais dos municípios de Belo Campo, criado através da Lei 1.623/62; Cândido Sales, criado através da Lei 1.703/62 e Tremedal, retificado através da Lei 599/53.
Declara de Utilidade Pública a União das Associações Capingrossense, com sede e foro no município de Capim Grosso.
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