PROJETO DE LEI Nº 18.774/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação   Santa Cruz do Ijexá, com sede e foro no município de Itabuna, Estado da Bahia.” 

A Assembleia Legislativa  

decreta: 

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Santa Cruz do Ijexá, com sede na Rua Getúlio Vargas, 642, Santa Inês e foro na cidade de Itabuna, Estado da Bahia. 
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Sala das Sessões, 19 de maio de 2010

Deputado Heraldo Rocha

JUSTIFICATIVA

Fundada em 22 de Abril de 1990, com sede na Rua Getúlio Vargas, 642, Santa Inês e foro na cidade de Itabuna, Estado da Bahia, a  Associação Santa Cruz do Ijexá , é sociedade civil, de âmbito estadual, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, com personalidade jurídica própria. 
 
A Associação Santa Cruz do Ijexá apresenta como objetivos principais: Manter o Ilê Ijexá Orixá Olufon; prestar serviços sociais, nos limites de sua competência, conforme orçamento programa previamente elaborado e devidamente aprovado; manter e difundir a cultura afro-brasileira; manter intercâmbio entre entidades congêneres; gerenciar benefícios para ajudar a quem a procure, nos limites de sua competência; trabalhar pelo estabelecimento da fraternidade universal. 
Visando dotar a Associação Santa Cruz do Ijexá, do título de Utilidade Pública, para que possa expandir o relevante trabalho que desempenha no Município de Itabuna, proponho a aprovação do presente projeto de lei.