ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Dr Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria Municipal da Saúde, determine, a instalação de um Posto de Saúde - PSF (Programa Saúde Família) na Rua Direta da Lagoa na Comunidade Timbalada no Bairro Cabula na Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Dr Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na 1ª Travessa Nova Almirante, no Bairro de Narandiba, na Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Dr Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade de construir uma Pista de Cooper na Rua Vale de Queimadinho, no Bairro da Liberdade, na Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Dr Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de implantar equipamentos de Educação Física (academia ao ar livre), na Rua Vale de Queimadinho, no Bairro da Liberdade, na Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, suspensão, até 31/12/2020, dos procedimentos de reintegração de posse coletiva, no cumprimento de mandados liminares e sentenças de mérito, durante a pandemia do COVID19.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que efetive o sr. Jonival Lucas como o Secretário de Relações Institucionais, função que vem desempenhando provisoriamente nos últimos meses.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Dr Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a reformulação do Projeto de Reforma da Praça da Revolução, no bairro de Periperi, na Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado, para que seja implantado protocolo sanitário de prevenção ao COVID-19 de Biossegurança nas delegacias da Policia Civil da Bahia para evitar contaminação dos servidores e população.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado da Bahia, Rui Costa, através da Secretaria de Educação do Estado, disponibilize para os estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino, equipamentos de informática (tablets ou smartphones) guarnecidos com chips com acesso à internet, com 10 GB disponíveis, para uso gratuito pelos estudantes, para possibilitar a conexão dos discentes às aulas virtuais disponibilizadas pelo governo do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Apresentação Cultural pela Secretaria de Cultura do estado da Bahia - SECULT, no formato DRIVE-IN, no estacionamento da Assembleia Legislativa, como forma de incetivar e estimular a produção cultural, no período da Pandemia do COVID- 19.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a retomada e ampliação do Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção das medidas urgentes e necessárias para a imediata liberação do transporte intermunicipal no Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-131, estrada que liga o entroncamento da BR-324, passando pelas cidades de Jacobina, Caém, Saúde, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, chegando até o município de Senhor do Bonfim, no norte baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a elaboração de marco legal de marco legal ( Decreto Estadual) para regulamentar o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia ( CPDD- LGBT/, no âmbito do funcionamento operacional e de recursos humanos.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação ou designação de uma Escola Estadual, ou equipamento educacional, batizado com o nome da atriz baiana, Francisca Xavier Queiroz de Jesus, conhecida como Chica Xavier.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que apresente Projeto de Lei tornando obrigatório a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, via internet, de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a construção de uma praça no Caminho 42, localizado no bairro de Cajazeiras-XI, na Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a construção de uma praça na Rua 3ª Ladeira Santa Rita, localizada no bairro do Matatu, na cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, a implantação de equipamentos de Educação Fisíca (academia ao ar livre), na Avenida Presidente Costa e Silva, localizada no Bairro do Tororó,na Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de implantar equipamentos de Educação Fisíca (academia ao ar livre), na Rua da Maçonaria, localizada no Bairro da Boca do Rio, na Cidade do Salvador.