Indica ao Ilmo. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, que promova a construção de barreiras sanitárias nas estradas que cortam as aldeias indígenas no Extremo Sul da Bahia, ou, caso não seja possível, solicite apoio da Polícia Federal para as barreiras sanitárias construídas pelas próprias comunidades durante o período de combate à pandemia do coronavírus, Covid-19.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que adquira cestas básicas, com dispensa de licitação, e a distribua para as comunidades indígenas situadas no Extremo Sul da Bahia, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, Covid-19.
Indica ao Ilmo. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, que adquira cestas básicas, com dispensa de licitação, e a distribua para as comunidades indígenas situadas no Extremo Sul da Bahia, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, Covid-19.
Indica ao Ilmo. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos para promover investigações e punir os agressores que tem ameaçado as lideranças das comunidades indígenas do Extremo Sul da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que determine a realização de todos os esforços jurídicos e administrativos para promover investigações e punir os agressores que tem ameaçado as lideranças das comunidades indígenas do Extremo Sul da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que decrete os serviços de captação, tratamento e distribuição de água e de captação e tratamento de esgoto e lixo sejam tidas por atividades essenciais.
Indica ao Exmo. Comandante do 2º Distrito Naval – Bahia, Vice-Almirante Marcelo Francisco Campos, que constitua “Brigadas de Saúde” para orientação da população e atender a população, especialmente aqueles que integram o grupo de risco na Ilha de Maré, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, promova a compra direta do pescado produzido na Ilha de Maré e o destine para entidades de assistência social e locais de enfrentamento à Covid-19.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, promova a compra direta do pescado produzido na Ilha de Maré e o destine para entidades de assistência social e locais de enfrentamento à Covid-19.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova o controle da entrada de turistas na Ilha de Maré durante o período de combate à pandemia do coronavírus, Covid-19.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que promova o controle da entrada de turistas na Ilha de Maré durante o período de combate à pandemia do coronavírus, Covid-19.
Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantarAntena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de HERMELÂNDIA, município de Canavieiras-Ba.
Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantarAntena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito dePUXIM, município de Canavieiras-Ba.
Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantarAntena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito deERA NOVA, município de Canavieiras-Ba.
Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de OURICANA, município de Canavieiras-Ba.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que apresente Plano Emergencial para controle e combate às endemias ocasionadas pelas arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Govenador Rui Costa, para que através da EMBASA, adote medidas emergenciais para ampliar e manter o fornecimento de água encanada sem interrupções, como forma de controlar a incidência de casos de COVID-19, bem como das arboviroses (dengue, zika e Chikungunya), nas cidades atendidas pela Empresa.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que amplie em (1) um dia, a coleta de resíduos sólidos e lixo, nos bairros com maior número de casos de arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador, como medida de controlar a incidência dessas doenças, pelo tempo que for necessário.
Indica ao Excelentíssimo Senhor governador do estado da Bahia, Rui Costa, que através do Órgão competente, expanda o decreto Nº 19.832 e adie o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, dos transportes intermunicipais, dos carros de som e trios elétricos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a nomeação no concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia realizado em 2018, no qual, os candidatos já concluíram a Academia da Polícia
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