Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Remanescentes de Quilombo e Pequenos Produtores do Agreste e Redondeza - ARQPAR, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Progressista de Iramaia, com sede e foro no município de Iramaia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Fórum Pró Cidadania, com sede e foro jurídico no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ,o Instituto Cultural de Arte Educação Nego D' Água com sede e Fórum Jurídico no município de Juazeiro, no Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária de Manoel Vitorino, com sede e foro no município de Manoel Vitorino-Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Bonfim de Esportes, com sede e foro jurídico na Cidade Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, com sede e foro jurídico no município de Salvador.
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar 50% das vagas de estágio de nível médio aos estudantes do ensino médio público, em todos os órgãos- Executivo, Legislativo e Judiciário da Administração Pública Direta e Indireta localizados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigação de Todos os postos de combustíveis situados no Estado da Bahia deverão fixar no seu espaço interno, em local visível ao público, mapa rodoviário do Estado, a fim de facilitar o trânsito de pessoas e bens, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências
Acrescenta parágrafo único ao artigo 68 da Constituição do Estado da Bahia.
Faz incluir o inciso XIX, no art. 4º, do Título II dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição do Estado.
Acresce o parágrafo 3º ao art. 14, da Constituição do Estado da Bahia para definir requisitos de investidura em cargo público efetivo ou comissionado.
Ofício encaminhando cópia do Processo TCE/002508/2010.
Encaminha cópia do Relatório de Auditoria elaborado pelas 3ª e 6ª Coordenadorias, nos autos do Processo TCE/00361/2010.
Encaminha Relatório Trimestral de Atividades, referente ao período de outubro a dezembro de 2010.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PV.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PSL/PSB/PRB/PTdoB.
Comunica a c onstituição do Bloco da Minoria Parlamentar.
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