Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, a criação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jacobina, de um CENTRO DE TRATAMENTO REGIONAL PARA A COVID-19, COM IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA no Hospital Municipal Vicentina Goulart, para atender aos pacientes infectados pelo Coronavírus para atender as demandas da Região.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a obrigatoriedade de instalação de no âmbito dos hospitais públicos e privados do Estado da Bahia de Cabines/Câmaras de descontaminação.
Indica ao Secretário de Estado da Saúde da Bahia, para que determine a divulgação sistemática e transparente dos dados relativos à etnia, raça e gênero relacionados à Pandemia do Novo Coronavírus, em todos os relatórios epidemiológicos a cargo desta Secretaria, bem como outros documentos atinentes, inclusive os encaminhados à imprensa.
Indica ao Secretário da Saúde do Município de Salvador, para que determine a divulgação sistemática e transparente dos dados relativos à etnia, raça e gênero relacionados à Pandemia do Novo Coronavírus, em todos os relatórios epidemiológicos a cargo desta Secretaria, bem como outros documentos atinentes, inclusive os encaminhados à imprensa.
Indica ao Ministro de Estado da Saúde, para que determine a divulgação sistemática e transparente dos dados relativos à etnia, raça e gênero relacionados à Pandemia do Novo Coronavírus, em todos os relatórios epidemiológicos a cargo deste Ministério, bem como outros documentos atinentes, inclusive os encaminhados à imprensa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, considerando as necessidades urgentes dos trabalhadores de arte e cultura durante a pandemia mundial da Covid-19, a adoção de providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI para atender pacientes com covid-19 na região de Jacobina, Bahia, no território de identidade Piemonte da Diamantina, cuja área geográfica é composta de dez municípios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI para atender pacientes com covid-19 na região de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, no território de identidade Semiárido Nordeste II, cuja área geográfica é composta de dezoito municípios.
Indica ao Prefeito desta Capital, a regulamentação do Serviço de Buffet a quilo na Pandemia (Covid-19) e veda a inclusão de taxa de serviço, na conta do consumidor, por estabelecimentos que comercializem alimentos nesta modalidade.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, para que, através da Secretaria da Educação (SEC), determine o adiamento dos processos seletivos e vestibulares para ingresso nas UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA, por conta da pandemia do Novo Coronavírus.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, para que, através da Secretaria de Saúde (SESAB), para que adote a requisição administrativa de forma emergencial e mediante indenização, de toda a capacidade hospitalar privada existente no Estado da Bahia para o tratamento universal e igualitário dos casos graves da COVID-19 através do SUS, no Estado da Bahia, enquanto durar a Pandemia do Novo Coronavírus.
Indica Ministro de Estado do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), para que através da ANATEL, com fulcro no nos artigos 21 (inciso XI) e 22 (inciso IV) da Constituição Federal, a fim de garantir a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de dados móveis 4G a assinantes das operadoras de telefonia residentes nas áreas mais vulneráveis, como ação emergencial e estratégica no combate à disseminação da pandemia da COVID-19.
Indica Ministro de Estado do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), para que através da ANATEL, determine a proibição do cancelamento dos chips pré-pagos por falta de créditos, junto às operadoras de telefonia móvel, enquanto vigorar o estado de emergência e calamidade pública de saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Indica ao Presidente do Tribunal de Contas do Município - TCM, do Estado da Bahia, a recomendação para as prefeituras municipais do Estado da Bahia que possuam nos seus quadros funcionais Auditores Internos e Analistas de Controle Internos, realizarem permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Xique-Xique, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Vitória da Conquista, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Teixeira de Freitas, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Simões Filho, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Santo Antônio de Jesus, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
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