Indicação Nº 24.233/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a obrigatoriedade de instalação de no âmbito dos hospitais públicos e privados do Estado da Bahia de Cabines/Câmaras de descontaminação. 
 
Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Dr. Rui Costa, a seguinte indicação. 

Determinar a obrigatoriedade de instalação de no âmbito dos hospitais públicos e privados do Estado da Bahia de Cabines/Câmaras de descontaminação que consigam reduzir e/ou eliminar o risco de contaminação dos profissionais de saúde e de paciente que transitam nos referidos equipamentos de saúde.

JUSTIFICATIVA

A pandemia provocada pelo coronovirus faz com que recrudesçam os índices de contaminação dos profissionais de saúde, não só pela COVID 19, como também por outros vírus, que podem causar doenças diversas, como a influenza e outras bactérias. 

Neste contexto, foi apresentado pela sociedade empresarial, em diversas localidades do País, inclusive no recente inaugurado Hospital Espanhol em Salvador, soluções para eliminar os vírus e bactérias das roupas dos funcionários, demais profissionais de saúde e pacientes que transitam rotineiramente nos ambientes insalubres

Os equipamentos consistem em uma cabine com sistema que provoca circulação de ar, que lançam a pessoa que está em seu interior, jatos com algumas substâncias químicas que garantem a eliminação de micro-organismos, como vírus e bactérias, inclusive o coronavírus.

Não se pode olvidar da necessidade em se instalar esses equipamentos, especialmente nos Hospitais Públicos, com fins de se evitar a contaminação dos profissionais de saúde e, por conseguinte, evitar que sejam realizadas transmissões de doenças por àqueles que são obrigados a trabalharem diariamente em ambientes que proporcionam mais chances de contaminação.

Diante do exposto, como representante do Estado da Bahia nesta Casa e considerando a importância da medida, deve ser tratada de maneira urgente, pelo que, reitero a presente indicação e rogo urgente apoio do Exmo. Senhor Governador Rui Costa. 

Diante da gravidade do problema, solicito aos nobres pares a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, 29 de abril de 2020

Deputado Alan Castro