INDICAÇÃO Nº 24.241/2020

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos.

O Deputado infrafirmado, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do salvador, DoutorAntônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a seguinte Indicação: 

Implantação de obra de CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos. 

JUSTIFICATIVA 

Considerando o risco iminente de desabamento da encosta sobre três blocos do Condomínio Vale dos lagos;

Considerando a necessidade de garantir o bem-estar das famílias residentes na localidade supracitada;

Considerando os riscos iminentes para as residências no entorno da referida encosta; 

Considerando o impacto positivo na prevenção de danos a serem causados em caso deslizamento da encosta, cujo risco acentua-se com chuvas; 

Considerando que deslizamentos apresentam riscos não só aos bens materiais, mas às vidas dos habitantes local; 

Considerando que a adoção de tal medida por parte do Poder Executivo Municipal e Órgãos competentes, implicará em atuação de significativa relevância em localidade de acesso mais remoto e difícil, garantindo prevenção de danos incalculáveis e melhoria na qualidade de vida dos habitantes locais.

Para tanto, impende destacar que a obra de contenção de encosta em apreço, mostra-se de imperiosa necessidade para as dezenas de Famílias que residem na aludida localidade, e por consequência a benfeitoria ocasionará uma atenuada melhoria na qualidade de vida da população do Condomínio Vale dos Lagos. 

Considerando ainda, o desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores local, através da oferta de serviços públicos com fito de garantir o direito de ir e vir do indivíduo, indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, que através da Secretaria competente, determine a Implantação de obra de CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos, Município da Cidade do Salvador Bahia. 

Sala das Sessões, 04 de maio de 2020

Deputado Tiago Correia