Concede o Diploma de Mérito Legislativo Bolivar Santana ao Sr. Doriedson Ribeiro Pereira (Dorinho), idealizador e Coordenador da ONG Voluntários do Sertão.
Concede título de Cidadão Baiano ao lutador Júnior dos Santos Almeida, campeão mundial dos pesos pesados dentro do UFC - Ultimate Fighting Championship.
Concede o título de Cidadão Baiano ao grande atleta JUNIOR CIGANO, campeão mundial do Ultimate Fighting Championship (UFC) na categoria Pesos-Pesados
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Jonas Paulo de Oliveira.
Concede a Comenda Verde a grande defensora do meio ambiente Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, popular Marina Silva.
Concede o Titulo de Cidadã Baiana a grande defensora do meio ambiente Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, popular Marina Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Ronaldo Marquez Alcântara.
Concede o Titulo de Cidadão Baiano ao artista e ativista José Luiz França Penna, Presidente Nacional do PV (Partido Verde).
Concede o Título de Cidadã Baiana a Deputada Federal Benedita Souza da Silva Santos.
Concde o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Marcos Sérgio Melo Silva, na forma da resolução nº 1.216 de 11.08.1993.
Concede o Título de Cidadão Baiano para Marcos Antônio Novaes ou, simplesmente, Manasses.
Concede a Comenda Verde ao artista, ativista e ambientalista José Luiz França Penna, Presidente Nacional do PV (Partido Verde).
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten Cel PM Valter Santos de Araújo.
Concede a Comenda Verde a Drª Elizabeth Maria Souto Wagner, popular Bete Wagner.
Concede a Comenda Dois de Julho a Roberto Figueira Santos.
Concede o título honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dultra Cintra.
Concede a Comenda Verde ao Ex-Deputado Federal Edson Duarte.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário Cícero Pereira do Amorim.
Estabelece os requisitos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado da Bahia, a criação de distritos e povoados, dispõe sobre a elaboração do estudo de viabilidade municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista - RMVC e cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista - CRMVC e dá outras providências.
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