PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.117/2011

 
 
Concede o Titulo de Cidadã Baiana a grande defensora do meio ambiente Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, popular Marina Silva. 

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

 
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima – Marina Silva, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.11.98 e do art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia. 
 
Art. 1º - Conceder o Titulo de Cidadã Baiana a grande defensora do meio ambiente a Srª Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima pelos serviços prestados a Bahia em defesa de uma forma de vida galgada na sustentabilidade e na preservação do meio ambiente. 
 
Art. 2º - Aprovada a designação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora encaminhará comunicação a Homenageada, dando ciência do título a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida. 
  
Art. 3º -  Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação. 

Sala das Sessões, 29 de novembro de 2011

Deputado Eures Ribeiro

JUSTIFICATIVA

 
 
	Na construção do Brasil a mulher sempre teve seu lugar de destaque, muitas vezes era privada de desenvolver suas idéias políticas, mas foi com sua perseverança, humildade e garra que seu espaço vem sendo soberano. Maria Quitéria de Jesus, no século XVIII, já dava sinais da fibra da mulher brasileira, conhecida entre os soldados na luta de independência como “Joana D'Arc brasileira”. Mulher baiana soube como ninguém representar seu povo e sua gente lutando bravamente entre os soldados, um nome que está para sempre nos anais da história.  
	Numa pequena comunidade chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, no Acre, em 08 de fevereiro de 1958, nascia uma “Maria”, aquela que mais tarde viria a ser conhecida no Brasil e no mundo como exemplo de luta, garra, superação na defesa da preservação do meio ambiente, contra o desmatamento, a exploração indiscriminada dos recursos naturais, enfim, pela preservação de um bem comum – “a natureza”. 
	Vinda de uma família de onze irmãos, dos quais três morreram ainda pequenos, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, filha de nordestinos, de gente muito simples, aos 15 descobriu a dor da perda, a morte da mãe. Na adolescência sonhava em ser freira. Via como possibilidade o estudo para não se tornar analfabeta. O desejo de aprender a ler passou então a acompanhá-la. “Aos 16 anos, contraiu hepatite, a primeira das três que foi acometida. Seu histórico de saúde ainda inclui cinco malárias e uma leishmaniose. Essas fragilidades a levaram a Rio Branco em busca de tratamento médico. Aproveitou a oportunidade para também se dedicar à vida religiosa e, ao mesmo tempo, estudar. Obteve a permissão do pai e deixou a floresta”.  
	Para se sustentar na capital acriana passou a trabalhar como empregada doméstica, tendo as madrugadas como único tempo para suas revisões de estudo, esse que ela aprendia com rapidez. Em apenas dez anos cursou o antigo Mobral até sua formação em História, completada com a pós-graduação em Psicopedagogia. 
	Foi na adolescência que Marina Silva descobriu sua verdadeira vocação social. Inscrita em um curso de liderança rural, conheceu o famoso líder seringueiro Chico Mendes o qual influenciou nas idéias da Teologia da Liberação e das Comunidades Eclesiais de Base. Com sua ajuda fundou a CUT (Centro Única dos Trabalhadores) no Acre em 1984, e em 1986 filiada ao PT disputou seu primeiro cargo público, sendo uma das mais votada para a Câmara dos Deputados, mas o partido não atingiu o coeficiente eleitoral exigido. Porem ela não parou por ai, dois anos depois elegeu-se vereadora, a mais votada do Rio Branco. Polemizou com seu primeiro ato, exigindo que fosse devolvido o dinheiro de gratificações, auxílio moradia e outras vantagens que os demais vereadores recebiam sem questionamento. Atos como esse, atraíram a ira dos adversários políticos ao mesmo tempo em que obtinha um reconhecimento popular, em 1990, disputou novamente uma vaga para deputada estadual, novamente com votação recorde. Aos 36 anos, 1994, chegou a Brasília como a senadora mais jovem da história da República. Foi reeleita em 2002, com votação quase três vezes superior à anterior. 
	Sua voz foi a primeira no senado a defender uma política de redução das emissões de gases do efeito estufa, sendo suas idéias adotadas pelo Planalto em 2002. “No Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva trabalhou por políticas estruturantes baseadas em quatro diretrizes básicas: 1) maior participação e controle social; 2) fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente; 3) transversalidade nas ações de governo; 4) promoção do desenvolvimento sustentável. Com suas idéias buscou transformar a questão ambiental em uma das questões prioritárias do governo Lula, quebrando o tradicional isolamento da área. Foi assim que o governo passou a exigir, nos projetos hidrelétricos a serem leiloados, a obtenção da licença prévia para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos fosse avaliada antes da concessão para a exploração privada”. 
	Em carta ao presidente Lula, em 13 de maio de 2008, pediu demissão do ministério. Afirmava que deixava o cargo por conta das dificuldades que enfrentava dentro do governo. Em 19 de agosto de 2010, deixou o PT, filiando-se onze dias depois no PV. Partido pelo qual lançou sua candidatura à Presidência, um marco para nossa história, não foi eleita, mais conseguiu com esse ato transformar a alienação “cabestral” por um novo acordo social, centrada na igualdade, objetivando uma melhor qualidade de vida a todos”. 
	Por tudo isso, pelo seu esforço em defesa do meio ambiente e por uma melhor qualidade de vida a todos, apresento esse projeto concedendo o titulo de Cidadã Baiana a Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, popular Marina Silva.   

Diante do exposto, pedimos deferimento. 
 
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2011. 

Eures Ribeiro Pereira 
Deputado Estadual