PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.128/2011

Concede a Comenda Verde ao Ex-Deputado Federal Edson Duarte. 

                                                                                      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

                                                                                                                       RESOLVE:

 
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia casa legislativa, resolve: 
 
Art. 1º – Conceder a Comenda Verde ao Ex-Deputado Federal Edson Duarte, pelos serviços prestados a Bahia em defesa de uma forma de vida galgada na sustentabilidade e na preservação do meio ambiente. 
 
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação. 

Sala das Sessões, 21 de dezembro de 2011

Deputado Eures Ribeiro

JUSTIFICATIVA

 

	Nasceu em 02 de novembro de 1965, as margens do Rio São Francisco no sertão baiano na cidade de Juazeiro. Um dos seis filhos de um vaqueiro e comerciante e de uma dona de casa. Formou-se em técnico em patologia clínica, técnico em agropecuária e depois graduou-se em Pedagogia na Universidade Católica do Salvador – UCSAL. 
	Edson Duarte foi levado à militância política e social através do grupo de jovens da Igreja Católica e de teatro em Juazeiro. Seguiu para os movimentos associativistas e trabalhou com a capacitação local de cooperativas na região do semi-árido da região do Rio São Francisco. Na Escola Agrotécnica ajudou a fundar o GEMA - Grupo de Estudos do Meio Ambiente - com o objetivo de levar aos alunos um outro foco que não fosse somente o da agricultura irrigada baseada em insumo químicos.  
	Participou do Movimento Estudantil e diretórios acadêmicos existentes ainda hoje em Juazeiro e região. Na Universidade Católica integrou o Diretório Acadêmico de Pedagogia. Trabalhou no recenseamento do Instituto Brasileiro de Estáticas e Geografia – IBGE - no escritório de Juazeiro. Foi técnico da Secretaria de Planejamento do Município onde desenvolveu trabalhos na área de desenvolvimento rural sustentável e participou da fundação da Unidade de Planejamento Agropecuária - UPAGRO. 
	No período de 1989 a 1991, ocupou a Chefia de Administração e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Passou a integrar o antigo IBDF, hoje IBAMA, onde chefiou o setor de Educação Ambiental. Neste mesmo período, Edson trabalhou também como repórter e radialista da Rádio Juazeiro. Pela emissora e na condição de ambientalista, Edson Duarte acompanhou os debates do maior evento ecológico mundial já realizado, a ECO 92.  
	Com visões politicas Edson em 1992 candidata-se a uma das vagas na camara de vereadores de Juazeiro, impulsionado pelo Movimento Sociedade Alternativa que reunia além de lideranças estudantis, jovens ligado aos movimentos de musica e teatro. Suas atividades foram bem significativas, com sua ajuda, foi possivel a criação da União dos Vereadores do Sub-Médio do São Francisco, sendo presidente por dois mandatos e membro da direção da União dos Vereadores do Estado da Bahia. 
	Motivado com a politica do Estado, em 1994 se lança candidato a Deputado Estadual já pelo PV ficando, inicialmente, na primeira suplência. Contudo, em 1996 é convocado e assume a vaga de Parlamentar. Sua história na Assembleia foi marcada pela oposição ao Governo, sendo lider da bancada. Em 2002, se candidata a Deputado Federal e se torna o primeiro Deputado Federal eleito pelo Partido Verde em toda a história do Norte e Nordeste. Reeleito Deputado Federal em 2006, ocupou mandatos de titular das Comissões de Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Especial Reforma Tributária, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, Orçamento e Integração e Revitalização de Bacias Hidrográficas. 
	Integra diversas Frentes Parlamentares, a exemplo da Indígena, onde é coordenador, de Desenvolvimento Sustentável, onde atuou como secretario e Ambientalista. Foi coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanhou a elaboração do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN). Foi relator de diversas matérias, com destaque para o da Política Nacional de Agricultura Orgânica e Política de Proteção da Mata Atlântica. Foi também o relator do relatório sobre Fiscalização e Segurança Nuclear e do Relatório sobre Amianto. Integrou a ONG Anistia Internacional. 
	Foi Presidente Estadual do Partido Verde e hoje é membro do Conselho e da Direção Executiva Nacional. É membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. É Membro do Conselho Externo da Embrapa Semiárido / CPATSA. No final de 2009 passou a integrar a Comissão Política que coordena a Pré-Candidatura da Senadora Marina Silva à Presidência do Brasil. Em 2009 concorreu ao Prêmio Congresso em Foco na categoria de parlamentar que mais se destacou na defesa do Meio Ambiente. Em Janeiro de 2009 a ONG Ambientalista Greenpeace lançou uma campanha nacional intitulada Lei de Energias Renováveis: Propostas para a Sustentabilidade Energética Brasileira onde um Projeto de Lei de autoria do Deputado federal Edson Duarte é defendido e divulgado. 
	Autor de diversas publicações sobre o Semi-Árido, Mudanças Climáticas, Desertificação, Agricultura Orgânica, Transgênicos, Nuclear, Índios, Rádios e TV Comunitárias, entre outros temas. Edson também é autor de livro infantil. Assim diante da sua contribuição a preservação do meio ambiente concedo a comenda Verde a Edson Duarte. 

Diante do exposto, pedimos deferimento. 

Sala das Sessões, 21 de dezembro de 2011. 

 
Eures Ribeiro Pereira 
Deputado Estadual