ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer anexação do Projeto de Lei nº 16.317/2007 de autoria do Dep. Carlos Ubaldino ao Projeto de Lei nº 13.0852003.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 18.584/2010 de autoria do Dep. Javier Alfaya ao Projeto de Lei nº 16.7472007.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.324/2009
Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando documento: "As Terras Secas e a RIO +20."
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.402/2011,de autoria do Dep.Carlos Ubaldino, ao Projeto de Lei nº 19.393/2011, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 03 de outubro de 2011, em comemoração ao aniversário de 61 anos da PETROBRÁS, com o tema: Pré-Sal e o Fundo Social - alternativa para erradicar a miséria no País.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de novembro de 2011, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Superintendente de Energia e Comunicações da SEINFRA, Sr. Silvano Ragno.
Requer a realização de Sessão da Assembléia Legislativa itinerante na cidade de Paulo Afonso,
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Prjeto de Lei nº 19.379/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.418/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.419/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requerem que providências sejam tomadas para apuração de quebra de decoro parlamentar do Deputado Estadual do PSC Targino Machado.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 1.973/2008.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de outubro de 2011, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Vicente Alvair Promicia.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.446/2005, de autoria do Dep. Ângelo Coronel ao Projeto de Lei nº 13.085/2003.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.119/2008, de autoria da Dep. Fátima Nunes, ao Projeto de Lei nº 13.928/2004.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.454/2005 de autoria do Dep. Ângelo Coronel, ao Projeto de Lei nº 13.085/2003.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de novembro de 2011, com o objetivo de comemorar "os 30 anos do SBT".
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nºs: 2098/11 e 2.104/11
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.482/2011, de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano, ao Projeto de Lei nº 14.396.2005.