REQUERIMENTO Nº 7.497/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 O Deputado que este subscreve, com fulcro no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 do Regimento Interno, vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Aniversário de 61 anos da PETROBRAS, com o tema: Pré-Sal e o Fundo Social - alternativa para erradicar a miséria no País, a realizar-se no próximo dia 03 de outubro de 2011. 

A Petróleo Brasil S/A (Petrobras) foi criada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas, tendo como principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União, impulsionado pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “o petróleo é nosso”. Consiste numa empresa estatal de economia mista, ou seja, é uma empresa de capital aberto, sendo o Governo do Brasil o acionista majoritário. A Petrobras atua nos seguintes segmentos: exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e gás natural, petroquímica, distribuição de derivados, energia elétrica, bicombustíveis, além de outras fontes energéticas renováveis. 

As instalações da Petrobras foram concluídas em 1954 e sua sede está localizada na cidade do Rio de Janeiro. As primeiras refinarias da empresa foram herdadas do Conselho Nacional de Petróleo, sendo a de Mataripe, na Bahia, e Cubatão, no estado de São Paulo. A produção de petróleo teve início nesse mesmo ano e supria apenas 1,7% do consumo nacional. 

"Uma empresa integrada de energia que atua com responsabilidade social e ambiental". 

A empresa está em segundo lugar no ranking das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo. Em valor de mercado, é a segunda maior empresa do continente americano e a quarta maior do mundo, no ano de 2010. Em Setembro de 2010, passou a ser a segunda maior empresa de energia do mundo, sempre em termos de valor de mercado, segundo dados da Bloomberg e da Agencia Brasil. 
A história da Petrobras se confunde com a própria história da exploração do petróleo no Brasil. Embora a primeira perfuração de um poço de petróleo no país tenha ocorrido em 1897, em São Paulo, a história do petróleo no Brasil começou na Bahia, onde, no ano de 1858, o decreto n.º 2266 assinado pelo Marquês de Olinda, concedeu a José Barros Pimentel o direito de extrair mineral betuminoso para fabricação de querosene de iluminação, em terrenos situados nas margens do Rio Marau, na Província da Bahia. 

No entanto apenas a partir da década de 30 que o governo começou a investir na “nacionalização dos bens do subsolo” devido à presença de empresas estrangeiras. Mais tarde, no início da década de 50 a esquerda brasileira lança a campanha “O Petróleo é Nosso” contra a tentativa dos chamados “entreguistas” de propugnar a exploração do petróleo brasileiro por empresas ou países estrangeiros alegando que o país não possuía recursos nem técnica suficiente para fazê-lo. Em resposta, Getúlio Vargas assina a Lei 2.004 de 1953, criando a Petrobras. 

Consciente do espaço que ocupa na vida nacional, a Petrobras trabalha pela geração de riqueza no sentido mais abrangente e preocupada com as causas sociais e ambientais do País. 

A atuação da empresa nesta área é realizada com os programas Petrobras Fome Zero e Petrobras Ambiental. Em processos de seleção pública, a empresa escolhe projetos que estejam adequados às linhas de atuação dos programas. 

 Os projetos sociais submetidos ao processo de seleção devem apresentar propostas que criem impactos positivos na qualidade de vida das comunidades envolvidas. 
A Petrobras, como agente do desenvolvimento humano sustentável, apoia mais de mil e cem projetos desenvolvidos pela sociedade civil. Muitos têm caráter eminentemente social e outros se dividem entre os campos ambiental, cultural e esportivo. 

Comemorar os 61 anos de brilhantismos desta empresa remete-nos a  pensar nas mudanças substanciais que ela poderá imprimir na sociedade brasileira através das descobertas recentes de petróleo na camada pré-sal, visando,  unirmo-nos  na defesa desta riqueza  como elemento capaz de contribuir para  erradicar a miséria em nosso país. 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 6 de setembro de 2011

Deputado Rosemberg Pinto