Indica ao Presidente da República, que crie plano de contingência estruturado para enfretamento da epidemia causada coronavírus em todas as comunidades quilombolas e indígenas do país, garantindo, ao menos, a proteção integral à saúde e a segurança alimentar.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que disponibilize uma "ambulancha" para atender às necessidades da população de Ilha de Maré, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que disponibilize uma "ambulancha" para atender às necessidades da população de Ilha de Maré, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
Indica ao Ministro de Estado da Cidadania e ao Ministro de Estado do Turismo, para que aprovem o pedido de aditivo de prazo e autorizem a utilização dos recursos disponíveis na conta bancária vinculada ao convênio do Ponto de Cultura da Secretaria Estadual de Cultura da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de custeio das contas de água e luz das entidades que prestam serviços sociais sem fins lucrativos instaladas no estado da Bahia durante o período da pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a intermediação e pronta disponibilização do Hospital São Lucas no município de Itabuna, aumentando assim, a rede de atenção, proteção e tratamento ao novo coronavírus (COVID-19) no Sul do Estado, em especial nas cidades de Itabuna e Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a construção de um Hospital de Campanha no município de Candeias, onde funcionava a antiga UPA da cidade, aumentando assim a rede de atenção, proteção e tratamento ao novo coronavírus (COVID-19) na RMS, em especial nas cidades circunvizinhas de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 160 de Ibotirama a Bom Jesus da Serra, passando por Paratinga, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e aos Prefeitos Municipais do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para a defesa dos profissionais que compõem a categoria de transporte escolar no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia, sejam incluídos como beneficiários de um auxílio emergencial durante o período de pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19) a ser pago pelo Governo do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que isente o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA a todos os transportadores escolares do Estado da Bahia durante todo o ano de 2020, por conta da força maior causada pela pandemia do coronavírus (Covid 19).
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que os transportadores escolares do município de Salvador, seja incluído como beneficiários do auxílio Salvador por todos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia sejam contratados durante o período que durar a pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19) para transportar os profissionais de saúde do Estado e /ou materiais hospitalares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, medidas de auxílio à categoria de trabalhadores do transporte escolar mediante a isenção do pagamento do IPVA, isenção das taxas estaduais incidentes na atividade e refinanciamento de débitos junto à DESENBAHIA com condições especiais mais vantajosas, para minimizar os impactos da pandemia do coronavirus (COVID-19).
Indica à União dos Município da Bahia - UPB criar e disponibilizar para as prefeituras municipais da Bahia programas de portais da transparência específicos onde o cidadão possa acompanhar as compras relacionadas às ações do Covid-19 ou orientar a necessidade de criação dos mesmos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a contratação dos 29 médicos e médicas formados na Universidade Federal da Bahia para trabalhar no combate ao Covid-19.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Polícia Militar da Bahia, disponibilize apoio logístico e estimule parcerias junto a Prefeituras que possuam Guarda Municipal, para organização de filas de pessoas que buscam auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal, a fim de evitar aglomerações, a disseminação do Coronavírus e consequentemente impactos no sistema de saúde, preservando assim a saúde dos beneficiários e de seus familiares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através do Òrgão competente, libere a entrega impressa do Certificado de Registro e Licenciamento de Véiculos (CRLV), inclusive através dos despachantes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através do Òrgão Competente, determine a reabertura das autoescolas no âmbito estadual, com restrições e cuidados devidos.
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