Comunica renúncia do mandato de Deputada , para assumir o cargo de Prefeita do município de Porto Seguro-Ba.
Comunica renúncia do mandato de Deputado, para assumir a Prefeitura do município de Irece.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos postos e graduações da Polícia Militar do Estado da Bahia, concede reajuste nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, a área de terra que indica.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, a área de terra que indica, de sua propriedade.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 1º da Lei nº 9.446, de 09 de maio de 2005.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que cria o Sistema de Esporte e Lazer no âmbito do Estado da Bahia, institui a Política Estadual de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Mensagem emcaminhando o Projeto de Lei que concede isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e das Taxas do Estado da Bahia, em relação às atividades concernentes à Copa das Confederações da FIFA de 2013 e à Copa do Mundo da FIFA de 2014.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que fixa o subsídio da Carreira de Professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e de Professor não licenciado e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que "Altera a estrutura remuneratória da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências".
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que "Fixa o subsídio da Carreira de Professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e de Professor não licenciado e dá outras providências".
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que "Institui a Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, a área de terra que indica, de sua propriedade.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, que institutiu a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 1º da Lei nº 9.446, de 09 de maio de 2005, que define as obrigações de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.
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