Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Governador Beto Richa.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Paulo Roberto Falcão, técnico do Esporte Clube Bahia.
Concede o título de Cidadão Baiano a Miguel Angelo Davena,
Concede a Comenda Dois de Julho ao Juiz Federal Dr. João Paulo Pirôpo de Abreu.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao atual detentor do cinturão de campeão da categoria peso pesado do UFC, Junior dos Santos Almeida- Junior Cigano.
Concede a Comenda Dois de Julho a Joaci Fonseca de Góes.
Dispõe sobre a utilização da logomarca disque 100 no âmbito da Assembléia Legislativa.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao maestro Gilmar Mendonça.
Concede o Título Honorifico de Cidadã Baiana a Dra. Nilza Maria Costa dos Reis.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Acrescenta o Capítulo V ao Título XI da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Luiz Antônio de Souza Queiroz Ferraz Junior.
Institui Gratificação Especial de Atividade de Segurança - GEAS, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Art. 41. Capítulo II do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Assembléia seja exercida por um (a) Parlamentar Negra.
Altera o Art. 41, Capítulo II do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Assembléia seja exercida por um(a) Parlamentar Negro(a).
Estabelece que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia entre na campanha mundial denominada Outubro Rosa.
Cria o Programa Parlamento Verde.
Concede Medalha Dois de Julho ao Sr. Ednaldo Crispim Dantas de Santana.
Concede o Título de Cidadão Baiano para Walter Faria, Presidente da Cervejaria Petrópolis.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Federal Ronaldo Caiado.
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