Encaminha o Relatório de Atividades do 2º Trimestre/2013 deste Tribunal de Contas.
Encaminha a Prestação de Contas deste Tribunal, acompanhada do respectivo Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a Prestação de Contas deste Tribunal, acompanhada do respectivo Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2011.
Encaminha a Prestação de Contas deste Tribunal, acompanhada do respectivo Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2012.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2012.
Comunica a substituição do Dep. Uziel Bueno pelo Dep. João Carlos Bacelar no âmbito das Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Indica a Dep. Kelly Magalhães para titular da Comissão de Educação Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e como suplente o Dep. Aderbal Fulco Caldas.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.408/2013
Encaminha Projeto de Lei, objetivando estabelecer gratificação a magistrados, quando no exercício da direção de foro,
Ofício comunicando a substituição do Deputado Rosemberg Pinto pelo Deputado Yulo Oiticica como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e Especial da Copa de 2014.
Comunica o desligamento como membro titular da Comissão de Direitos da Mulher.
Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, destinada a apurar as ações envolvendo tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças.
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI,com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet.
Requer a retirada ded tramitação o Projeto de Lei nº 20.349/2013, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a alienar os imóveis que indica.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Requer a devolução do Projeto de Lei nº 20.296/2013 e do Projeto de Lei Complementar nº 112/2012, de autoria do TCE.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 7.879, de 29.06.2001.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 04.12.1991, da Lei nº 7.879, de 29.06.2001 e dá outras providências.
Comunica sua desfiliação do Partido Social Democrático - PSD.
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