Declara de Utilidade Pública a Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Desportiva dos Moradores do Bairro Parque Lagoa do Subae, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores de Mulungú, com sede e foro no Povoado de Mulungú, no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia- ASFAB, com sede e foro no Município de Malhada das Pedras.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Abaré - Ba.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Maracatu Bizoro Avoador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Nova Brasília, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jacobinense de Apoio a Cultura e a Educação, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Recanto de Deus, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis, com sede e foro na cidade de Rio Real.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Agrícolas de Lagoa do Leite, com sede no Povoado de Lagoa do Leite e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Academia TBJ, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista Sete de Setembro - CBS, com sede e foro no município de Ipiaú.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Educação Infantil Dom Giussani, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos que indica e dá outras providências.
Obriga as unidades de saúde pública ou privada a comunicarem ao Conselho Tutelar, pais e/ou responsáveis legais os atendimentos médicos prestados aos menores de idade por consumo de álcool e/ou drogas.
Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais São Vicente, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Estudo e Apoio ao Desenvolvimento da Educação e da Qualidade de Vida das Crianças e Adolescentes no Brasil - Ilha das Crianças, com sede e foro no município de Itaparica.
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