PROJETO DE LEI Nº  20.680/2013

				Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores 				Agrícolas de Lagoa do Leite, com sede e foro no Povoado de Lagoa 				do Leite,  no município de Ibititá-Bahia.

				               A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Agrícolas de Lagoa do Leite, com sede e foro no Pov oado de Lagoa do Leite, no município de Ibititá-Bahia.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2013.

Pedro Tavares
Deputado Estadual

						JUSTIFICATIVA

A Associação dos Produtores Agrícolas de Lagoa do Leite, é uma entidade sem fins lucrativo, que tem por objetivo, promover a geração de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas produtivas cooperativas e associativas de valor cultural e econômico, fomento de ações que contribuam para manter viva a memória cultural popular relacionada com usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2013.

Pedro Tavares
Deputado Estadual