Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a suspensão, face à calamidade pública em saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19, do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Estado da Bahia.
Encaminha em anexo o Projeto de Lei que "Altera a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2020-2023, instituído pela Lei n° 14.172, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Encaminha em anexo Projeto de Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 2021.
Encaminha em anexo Projeto de Lei, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020".
Encaminha em anexo Projeto de Lei que "dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, na forma que especifica".
Encaminha em anexo Projeto de Lei que "dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais, na forma que especifica".
Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, para instituir o Programa Aldir Blanc Bahia, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020..
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia que indica e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei n° 9.433,de 01 de março de 2005, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, na forma que especifica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, para instituir o Programa Aldir Blanc Bahia, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.
Encaminha o anexo Projeto de Lei, que "altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte - FGAP, altera a Lei nº 13.207, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de Jiquiriçá, em face às comemorações pelos seus 129 anos de emancipação política e administrativa no dia 31 de janeiro.
Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Emerson Carigé, advogado e ex-vereador de Ipirá.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Gonçalo, padroeiro do município de Caém.
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