DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 21/12/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
21/12/2020 - Protocolo n. 2132/2020
21/12/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
22/12/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.054
22/12/2020 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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