DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 27/10/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, para instituir o Programa Aldir Blanc Bahia, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020..
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
27/10/2020 - Protocolo n. 1933/2020
27/10/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
28/10/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 23.017
28/10/2020 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
28/10/2020 - Anexado ao PL nº 24.014/2020
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