Solicita que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 139/2019, que altera a Lei Complementar nº 43, de 25 de outubro de 2017, na forma que indica.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 23.729/2020, que disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Indica como Líder da mesma, o Deputado Sandro Régis.
Indica o Deputado Targino Machado para o cargo de Líder do Partido DEM.
Indica o Deputado Alan Sanches ( DEM) pra o cargo de primeiro vice-líder da referida Bancada, em substituição ao Deputado David Rios ( PSDB).
Solicita a substituição do Deputado Alan Sanches ( DEM) do cargo de Procurador pelo Deputado David Rios ( PSDB).
Solicita a alteração do nome Parlamentar.
Encaminha Prestação Anual de Contas e Relatório Anual de Atividades de 2019.
Encaminha em anexo o Projeto de Lei Ordinária, que objetiva instituir o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia".
Encaminha em anexo o Projeto de Lei Ordinária, que altera o Anexo I e Anexo V da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana.
Encaminha Projeto de Lei que adota medidas, no âmbito do Estado da Bahia, para proteger a população baiana e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento do Novo Coronavírus COVID 19 da Secretaria Estadual de Saúde.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Lauro de Freitas.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Jequié.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de São Domingos.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Prado.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Canarana,.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Amélia Rodrigues.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Ibititá.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Irecê.
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