OF. AL Nº 2.138/2020

							Salvador, 04 de março de 2020.

Ofício GAPRE nº  0031/2020

Exmo. Sr.
DEPUTADO NELSON DE SOUZA LEAL
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães
1ª Avenida, 130, CAB
Salvador-BA
CEP: 41745-001

Assunto: Encaminhamento Prestação Anual de Contas e Relatório Anual de Atividades de 2020

Senhor Presidente,

Atendendo ao quanto dispõe o artigo 91, § 3º, da Constituição do Estado da Bahia, e o artigo 14, § 2º, da Lei Complementar nº 005, de 04/12/1991, encaminho a essa Augusta Assembleia Legislativa o Relatório Anual de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao exercício de 2019, registrando a sua disponibilização também no endereço www.tce.ba.gov.br.

Aproveito o ensejo para apresentar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

GILDÁSIO PENEDO FILHO
Conselheiro - Presidente