Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./2.142/2020
Nº Proposição: OF./2.142/2020

Autor: Defensoria Pública

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 24/03/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que adota medidas, no âmbito do Estado da Bahia, para proteger a população baiana e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento do Novo Coronavírus COVID 19 da Secretaria Estadual de Saúde.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/03/2020 - Protocolo n. 468/2020

25/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/03/2020 - Recebido

26/03/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.868

26/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

01/12/2020 - Recebido


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