Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./2.139/2020
Nº Proposição: OF./2.139/2020

Autor: Ministério Público

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 09/03/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha em anexo o Projeto de Lei Ordinária, que objetiva instituir o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia".
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/03/2020 - Protocolo n. 355/2020

09/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

09/03/2020 - Recebido

10/03/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.855

10/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

10/03/2020 - Recebido


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