Dispõe acerca da obrigatoriedade dos postos de combustiveis, lava rápidos, lava jatos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais e assemelhados, localizados no Estado da Bahia, a instalarem em suas atividades equipamentos de captação de água das chuvas e para o tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.
Declara Utilidade Pública o Clube de Fotografia da Região Metropolitana de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Fanfarra, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2016 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Sistema de Segurança com Detector de Metais nos terminais Rodoviários e Hidroviários de Embarque e Desembarque de passageiros, sob concessão Pública às empresas privadas, localizadas no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manuntenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.
Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as comissões permanentes.
Comunica a substituição do Dep. Bira Coroa, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Paulo Rangel, como membro titular da referida Comissão.
Substituição do Deputado Marcelino Galo, membro Suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo Deputado Marquinho Viana.
Comunica a substituição do Deputado Zó, membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, pela Deputada Fátima Nunes, como membro suplente da referida Comissão.
Comunica a substituição do Dep. Alex Lima como membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça pela Dep. Fabíola Mansur como membro suplente da referida Comissão e a substituição do Dep. Alex Lima membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Dep. Fabíola Mansur como membro titular.
Comunica a substituição de Deputados em Comissões.
Comunicar a exclusão do Deputado Alan Castro, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento.
Indica para Vice-líderes do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa, os Deputados Robinho e Antônio Henrique Júnior.
Comunica a exclusão do Deputado Alex da Piatã, membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional.
Comunica a substituição do titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional.
Comunica a substituição do Deputado Nelson Leal, membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Marcelino Galo como membro suplente da referida Comissão.
Comunica a substituição de membros das Comissões.
Comunica a substituição de membro suplente na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
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