ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial com o Tema: A Bahia como subsede da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Baiano ao Professor Doutor José Osmar Medina Pestana.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Baiano a Bernard Léon Pierre Goethals.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Geólogo e Empresário Baiano, João Carlos de Castro Cavalcanti.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Beneficente dos Logradouros da Mirabela, Vaquejada, Dois de Julho e Adjacéncia, com sede no município de Itatim e foro na Comarca de Santa Terezinha.
Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas alcoólicas pelos estabelecimentos comerciais localizados a até 50 metros das rodoviais estaduais.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente São Francisco de Assis de MacaÔbas, com sede e foro no município de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Diocese de Bom Jesus da Lapa, com sede e foro na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Modifica o caput do artigo 67 da Constituição Estadual.
Dá nova redação ao § 5º e altera o inciso II, do artigo 67 da Constituição Estadual.
Ofício comunicando o desligamento do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e a filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Comunico a indicação do Deputado Leur Lomanto JÔnior como Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Moção de Congratulações para com o município de Riacho de Santana pelo transcurso do seu aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado dia 13 de agosto de 2007.
Moção de Congratulações para com o município de CÓcos pelo 49º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrido em 14 de agosto de 2007.
Moção de Congratulações para com o município de Ibotirama pelo transcurso do seu 49° aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrido em 14 de agosto de 2007.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Baltazarino AraÔjo Andrade, ocorrido na cidade de Barreiras, no dia 12 de agosto de 2007.
Moção de Congratulações para com o município de Bom Jesus da Lapa pelo transcurso do seu 117º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Bom Jesus da Lapa pelo transcurso do seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrido em 31 de agosto de 2007.
Moção de Congratulações para o município de Caetité, pelo transcurso do seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrido em 12 de outubro de 2007.
Moção de Congratulações para com o Jornal Tribuna da Bahia pelo transcurso de seu 38º aniversário de fundação, ocorrido em 21 de outubro de 2007.