PROJETO DE LEI Nº 16.968/2007

                                                                       Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas 

A Assembléia Legislativa
						    Decreta:

Art. 1o – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas, com sede e foro no município de Macaúbas, Estado da Bahia.

Art 2o – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007. 

Deputado Arthur Oliveira Maia 

                            		  JUSTIFICATIVA

                      
			A Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas é uma organização sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é promover o amparo às pessoas carentes.
                        
			A referida entidade desenvolve, além das atividades de assistência e promoção social, eventos e projetos culturais direcionados aos desfavorecidos. Promove, outrossim, especialmente, a cultuação da fé Católica, tendo como exemplo São Francisco de Assis. 
			
Ante o relevante trabalho desenvolvido, propomos a aprovação do presente Projeto de Lei para reconhecimento da Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas como Entidade de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007. 

Arthur Oliveira Maia
Deputado Estadual