Requer licença, para participar da Missão Web Summit Lisboa 2019, a realizar-se no período de 03 a 09 de novembro de 2019, Lisboa-Portugal.
Requer a realização de Sessão especial para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Sr. Eurico de Jesus Teles Neto.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Pastor Epaminondas de Souza Bastos da Silva, Presidente da Primeira Igreja Batista em São Caetano - PIBSC, e dá outras providências
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Pastor Epaminondas de Souza Bastos , Presidente da Primeira Igreja Batista em São Caetano – PIBSC, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Eurico de Jesus Teles Neto, advogado, Presidente da OI S/A.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Luís Antônio Vasconcelos Carreira", e dá outras providências.
Institui o Programa de Fomento à "Literatura de Cordel nas Escolas" públicas e privadas, em todo Estado da Bahia, e dá outras providências.
Proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio técnico e superior, na área de saúde, que desrespeitem o limite máximo de 20% (vinte por cento) das aulas na modalidade de educação à distância, em todo Estado da Bahia, e da outra providencias.
Institui a campanha Maio Vermelho, dedicada à Prevenção e ao Combate ao Câncer Bucal.
Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui no Estado da Bahia a Campanha Mês Abril Verde, dedicada às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia o Dia do Jovem Empreendedor, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de outubro.
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pastoral Caridade - Lar dos Idosos, com sede e foro no Município de Mucuri - Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos à Rede Bahia de Televisão pelos seus 34 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos à TV Aratu pelos seus 50 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem da data de aniversário do município de Almadina.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 80 anos do nascimento de Gláuber Rocha.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem da data de aniversário do notório poeta Castro Alves, que completaria 172 anos.
Moção de congratulações e aplausos pela passagem dos 470 anos da cidade do Salvador.
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