Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do Município de Muritiba.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação
política do Município de TANHAÇÚ ser
ser comemorado no dia 22 de setembro de 2016.
Comunica seu afastamento do mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, para assumir o cargo de Secretário da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir do dia 03 de fevereiro/2015, para assumir a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Comunica que a partir do dia 25 de novembro de 2015 reassumirá o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, em decorrência de sua exoneração da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Ofício comunicando que a partir do dia 18 de janeiro de 2014, reassume o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, em decorrência da exoneração da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia.
Comunica o afastamento do exercício do mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, para assumnir o Cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Cipoal, com sede e foro no município de Governador Mangabeira.
Revoga os incisos II, III e IV do art. 226 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Planalto Sr. José Marivaldo Calazans Costa.
Moção de Congratulações de aniversário de emancipação política administrativa no município de Bom Jesus da Serra, que comemora no dia 13 de junho de 2010.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 1.977/2009.
Requer a retirada de tramitação da Indicação é 17.547/2009.
Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Dispõe sobre a recepção para protesto, pelos Tabelionatos de Protestos de títulos e de outros documentos de dívidas, das dívidas decorrentes de aluguéis e taxas condominiais em atraso, em face das disposições da Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle da venda de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Polícias Civil e Militar, em estabelecimentos comerciais e industriais do Estado e dá outras providências
Fica criado no âmbito do Estado da Bahia o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assisténcia integral à s pessoas portadoras de epilepsia e do outras providências.
Fica criado no âmbito do Estado da Bahia o Programa que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes e adotar outras providências.
Ofício informando que o Bloco Parlamentar PSDB/PTB/PSL e PT do B, não mais compõe a base de Governo.
Indica os membros do Bloco PSDB/PSL/PTdoB/PTB, que comporão as Comissões Permanentes desta Casa.
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