Concede a Comenda Dois de Julho a Socióloga Vilma Reis.
Conceder a Comenda Dois de Julho a Maria Moraes de Carvalho Mota..
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Jones de Oliveira Carvalho.
Institui o Dia Estadual da Agricultura Familiar.
Institui a meia entrada para professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE CERTOS ASPECTOS DO REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ALUNOS EM CUMPRIMENTO DE PRECEITOS RELIGIOSOS.
Regulamenta as Quadrilhas Juninas, declara patrimônio cultural imaterial do povo baiano e da outra providência.
Reserva aos negros 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual da Bahia, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista controladas pelo estado
Declara de Utilidade Pública a ACEMAS - Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital da Bahia para a Cidade de Canudos-Ba, nos dias 15, 16 e 17 de outubro.
Dispõe sobre a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e para mulheres gestantes, nos bares, restaurantes e nas praças de alimentação dos shoppings centers no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui Feriado Estadual, dia 24 de junho, dia de São João.
Regulamenta o Movimento Quixabeira, declara patrimônio cultural imaterial do povo baiano e da outra providência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que cada Conselho Estadual ou Municipal que abordem assuntos sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes reservem vagas para conter a presença de um representante nesta faixa etária.
Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos e privados que discriminem as pessoas por preconceito de sexo e orientação sexual e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o ASCOTA - Associação Comunitária de Tabuleiro e Adjacências, com sede e foro no Município de Serrinha.
Moção de Aplausos ao Deputado Eduardo Sales (PP) pela Indicação ao Projeto de Lei nº 21.118/2015 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento, e dá outras providências.
Moção de Congratulações a capital da Bahia, Salvador, pela do 466° aniversário da cidade.
Moção de Congratulação ao município de Tucano pela celebração do 178º aniversário, celebrado no dia 21 de março.
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