PROJETO DE LEI Nº 21.518/2015
Regulamenta o Movimento Quixabeira, declara patrimônio cultural imaterial do povo baiano e da outra providência.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada como patrimônio cultural imaterial do povo baiano o Movimento Quixabeira.

Art. 2º - Para fins do dispositivo nesta Lei, o poder Executivo Estadual da Bahia procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação 

Sala das Sessões, 21 de setembro de 2015

Deputado Gika Lopes

JUSTIFICATIVA
Quixabeira é um movimento que começou a partir de uma pesquisa feita pela senhora Maria José de Oliveira dos Santos, no final da década de 80, e a partir dela foi produzido o disco “Da Quixabeira pro berço do rio”. O sentido era dar ao trabalhador/compositor as mesmas condições que um músico profissional tem. Outro ator importante para a valorização da Quixabeira foi o maestro e pesquisador Bernand Von Der Weid. 
O movimento é marcado pela tradição de resgate da cultura dos cânticos do trabalhador rural, os quais expressam aspectos relativos às suas heranças e vivências, o Movimento da Quixabeira é dividido na Bahia em 5 regionais nos seguintes municípios: R1: Alagoinhas, Aramari, Ouriçangas, Inhambupe e Irará R2: Feira de Santana, Santa Bárbara, Candeal e Tanquinho R3: Serrinha, Ichú, Biritinga, Sátiro Dias e Lamarão R4: Araci, Conceição do Coité, Santa Luz e Teofilândia R5: Valente, São Domingos, Retirolândia e Cansanção.cinco regionais nos territórios de Feira de Santana, Valente, Alagoinhas, região de Serrinha e de Araci. 
Desta forma, se torna de grande importância regulamentar o Movimento Quixabeira, além de torná-lo como Patrimônio Cultural do povo baiano e consequentemente ser reconhecido, já que necessitam e muito de apoio, fundo ou qualquer ajuda que tenha por finalidade resgatar a cultura e levá-la novamente para a sociedade, haja vista, ser uma herança cultural que contribuiu e muito para algumas formações no passado e atualmente não é mais possível se vê, com esse resgate seria possível mostrar ao jovem rural que é bom continuar dançando e brincando, evitando que siga más influencias, que atualmente estão cada vez mais ganhando o mundo de jovens brilhantes. 
E representa uma importante herança cultural que tem como objetivo geral a valorização dos ritmos musicais do Sertão e Recôncavo Baiano, enfatizando os grupos musicais de trabalhadores rurais e seus ritmos os quais expressam aspectos relativos à herança cultural desses povos, suas vivências e sua cultura oral. A ênfase do projeto centra-se na mobilização que será gerada durante a execução de todas as atividades, que se constituirão enquanto etapas preparatórias às Oficinas finais. Além de que se torna de grande importância o fortalecimento do movimento para a promoção da nossa cultura de raiz e a relação entre o homem e a natureza no sertão, além do papel do canto da Quixabeira na formação da identidade cultural do nordestino em nosso estado.  
Sala das Sessões, 14 de setembro de 2015.  

GIKA LOPES 			  MARCELINO GALO               MARIA DEL CARMEN 
DEPUTADO ESTADUAL          DEPUTADO ESTADUAL            DEPUTADA ESTADUAL