Quinta-feira , 28 de Outubro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Paulo Medeiros Borges, conhecido como Paulo Taquari.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Guimarães Cunegundes, Ex-Prefeito de Morro do Chapéu.
Moção de Aplausos à Diretoria da empresa ENGENHO NOVO.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da ABAP.
Denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus/Bahia, como Ponte Jorge Amado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmaras de Desinfecção em estabelecimentos públicos, industriais, bancários, bem como hospitais e clínicas com atendimento emergencial, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos que indica, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover ações emergenciais de fomento à cultura relacionada aos esportes equestres durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus/Bahia, como Ponte Gabriela.
Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades empresariais durante a vigência do Decreto dos Poderes executivos que regulamentavam o isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Denomina o novo Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, como aeroporto Evacy Ribeiro Pereira.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lagoa Real, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.179/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maraú, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.180/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jussari, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.189/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itabuna, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.199/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tapiramutá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.165/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio Real, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.166/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Una, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.175/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio do Pires, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.193/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Bonito, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.243/2020.