Moção de Congratulações em homenagem ao aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Itabuna.
Moção de Congratulações em comemoração aos 121 anos de emancipação política e administrativa do Município de Cruz das Almas.
Moção de congratulações em homenagem ao 57º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Ibititá, comemorado dia 17 de outubro.
Indica ao Governo Federal, através da Casa Civil da Presidência da República, pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a liberação e o pagamento imediatos da Garantia Safra aos agricultores familiares dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao período de 2016-2017, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), a expansão da rede de abastecimento de água encanada à Fazenda de Descansador, no Município de Conceição do Coité.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que solicite informações à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia acerca dos repasses federais para a ampliação das vagas nos presídios do Estado e das medidas permanentes adotadas para a melhoria da estrutura do sistema penitenciário e demais providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), que autorize a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-411, trecho que liga o Município de Conceição do Coité - Distrito de Juazeirinho - Município de Ichu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), que autorize a pavimentação asfáltica da rodovia BR 349, delegada ao Estado da Bahia, que liga Barrocas a Teofilândia.
Requer Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10hs, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Exmo. Juiz Almir Pereira de Jesus.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Almir Pereira de Jesus, Juiz Titular da Primeira Vara de Execuções Penais de Salvador.
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches para atender às crianças de zero a cinco anos, filhos de estudantes devidamente matriculados nas Universidades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de berçários para crianças de zero a um ano, filhos de estudantes devidamente matriculados, nas escolas de ensino médio do Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a estadualizar a Estrada Vicinal que liga o Distrito de Valilândia à sede do Município de Valente, ligando a estrada vicinal à BA 120.
Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento) em cursos técnicos e profissionalizantes da Rede Pública Estadual para adolescentes submetidos a programas de acolhimento institucional ou familiar.
Institui a obrigatoriedade do controle e tratamento do chorume nos sistemas de disposição final de resíduos e rejeitos, vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários bem como a remediação de vazadouros no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Estado da Bahia, cria Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de reciclagem na prevenção de danos ao meio ambiente, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica o Deputado Alan Sanches para vice-líder do Bloco DEM/PV.
Indica o Deputado Marcell Moraes em substituição ao Deputado Fábio Souto, para Vice- líder do Bloco DEM/PV
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