PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.480/2017

Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Almir Pereira de Jesus, Juiz Titular da Primeira Vara de Execuções Penais de Salvador.  

 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa, resolve:

Art. 1º -  Conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Almir Pereira de Jesus pela sua  incansável dedicação ao Setor Público do Estado da Bahia, particularmente ao setor da Justiça, sempre buscando aprimorar o serviço prestado pela Justiça na Bahia visando a melhoria da qualidade de vida dos baianos, particularmente aqueles que residem no interior e onde as condições de vida são sempre mais sofridas e desamparadas.     

Art. 2º -  Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.    

Sala das Sessões, 15 de março de 2017

Deputado Tom Araújo

JUSTIFICATIVA

	Nascido em Maragogipe, interior baiano, em 17 de outubro de 1957, filho do professor, escritor e poeta Alberto Pereira de Souza com Alreriva Almeida de Jesus Souza, O juiz Almir Pereira de Jesus, vem desenvolvendo com competência, suas funções desde 09 de abril de 1988, quando foi aprovado para concurso de Juiz no Estado da Bahia. Três dias depois assumiu a jurisdição de Brejões, onde atuou nas áreas cível, criminal e trabalhista.  
	 
	Permaneceu na comarca até 1989, ainda da 1ª Entrância, por merecimento, para a Vara Crime de Xique Xique. Em 1992, mais uma vez promovido por merecimento, assumiu a Vara Crime de Irecê, de 3ª Entrância. Neste periodo, exerceu a jurisdição, como juiz substituto, nas cidades de Barra do Mendes, Jussara e São Gabriel. Em dezembro do mesmo ano trocou a Vara Crime de Irecê pela de Ipirá, onde permaneceu até 1997, período em que também atuou como juiz substituto das comarcas de Mundo Novo, Mairi e Serra Preta. 
	 
	No ano de 1997, o juiz Almir Pereira de Jesus assumiu, após ser promovido por antiguidade, a titularidade da 12ª Vara Crime da Capital baiana, onde permaneceu, até 2002. No período, atuou como juiz substituto ou Auxiliar nas 10ª, 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais e atuou, paralelamente nos juizados Cíveis do Bonfim, Liberdade e da Federação. Em 2002 assumiu a titularidade da 12ª Vara Crime da Capital, onde permaneceu até 2013.  
	 
	Neste período, foi convocado por diversas vezes, pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, para atuar como Desembargador Substituto do Desembargador Gilberto Caribé, na 2ª Cârama Criminal; da Desembargadora Luislinda Valois, na 1ª Câmara Criminal; do Desembargador Jerônimo dos Santos, na 1ª Camara Criminal; do Desembargador Osvaldo Bonfim, da 2ª Câmara Criminal; e  na Câmara Especializada Transitória. Ainda no ano de 2013, atuou como Juiz Substituto na 1ª Vara Criminal de Salvador e na 2ª Vara de Execuções Penais, como Juiz Auxiliar. Em 18 de Setembro de 2013, o Decreto Judiciário 802/2013 tonou o Juiz Almir Pereira de Jesus, Titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador, com mais de 35 anos de efetivo serviço público prestado ao Estado da Bahia.   
	 
	O juiz Almir Pereira de Jesus é Formado em Magistério de 1º Grau pelo Centro Educacional Simões Filho, de Maragogipe, sua terra natal; no curso técnico em Contabilidade pelo Colégio Estadual Gerard Meyer Suerdieck, também de Maragogipe; graduado em 1983 em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e obteve o titulo, em 2016, de Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito (2009). 
	 
	Por sua competência, excelência e seu trabalho, em todas as funções que exerceu e pela dedicação ao serviço público em especial ao poder Judiciário do Estado da Bahia, é que o homenageado faz jus à honraria aqui concedida pela Assembleia Legislativa do estado da Bahia. 

 
Sala das Sessões, 15 de março de 2017

Deputado Tom Araújo