Dispõe sobre a criação de programa de saúde nas escolas da rede estadual de educação, para estudantes do ensino fundamental que prevê a obrigatoriedade de consultas oftalmológicas e dá outras providências.
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos de ensino do Estado.
Dispõe sobre a criação de programa de saúde nas escolas da rede estadual de educação, para estudantes do ensino fundamental que prevê a obrigatoriedade de consultas oftalmológicas e dá outras providências.
Determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas referentes aos contratos temporários remunerados durante o mundial da copa deverão ser reservadas aos jovens de 18 a 24 anos oriundos da rede pública de ensino tanto municipal quanto estadual.
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Idoso Dr. Lúcio Meira Mendes com sede e foro no município de Abaíra.
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao OXI
Determina que, seja obrigatória a adição de farinha de mandioca refinada, fécula de mandioca ou farinha de raspa de mandioca na quantidade de 10% (dez por cento) à farinha de trigo no âmbito do Estado da Bahia e as condições para sua comercialização.
Altera o Anexo Único da Lei nº 12.350, de 27 de julho de 2011, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Laje da Tapera e Adjacências - ASPAGRI, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena Comunidade Kantaruré/Batida, com sede no município de Glória e foro na Comarca de Paulo Afonso.
Declara irmanamento entre o Estado da Bahia, no Brasil, e a Província de Chongqing, na China e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.
Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol Pradense - LFP, com sede e foro no município de Prado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social dos Vaqueiros e Produtores Rurais de Chorrochó - CHAPÉU DE COURO, com sede e foro no município de Chorrochó.
Moção de Aplausos pela nota máxima na avaliação do ENADE conquistada pelo Curso de Direito da UNEB Campus VIII - Paulo Afonso
Moção de Congratulações pelos 49 anos de emancipação
do Município de Governador Mangabeira
Moção de Congratulações pelos 174 anos de emancipação do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de início das atividades da Chesf.
Moção de Congratulações ao Prefeito João Hipólito de Abaíra pela presidência da UMCD.
Moção de Congratulações pelos 174 anos de fundação do município de Tucano.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS