Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade do Sertão Produtivo, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Brumado, Caetité, Caculé, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Litoral Sul, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória. Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - ASTECOM, com sede e foro na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade do Velho Chico, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Paramirim, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Costa do Descobrimento, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Extremo Sul, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda.
Atualiza os limites do município de Mucugê, na forma da Lei 12.057/2011.
Moção de Congratulações, ao Município de Candiba pelo bom desempenho devido aos resultados satisfatórios, acima da média Brasil de 0.5393 pontos, obtidos na análise do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal)
Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 50 anos de emancipação político-administrativa do município de Boquira.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo transcurso dos 135 anos de emancipação político-administrativa do município de Brumado.
Moção de Aplusos e Congratulações, pelo transcurso dos 50 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, que serão completados no próximo dia 12 de julho de 2012.
Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 50 anos de emancipação político-administrativa do município de Candiba, que serão completados no próximo dia 27 de julho de 2012.
Moção de Aplauso e Congratulações, pelo transcurso dos 134 (cento e trinta e quatro) anos de emancipação político-administrativa do município de Riacho de Santana.
Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 88 anos de emancipação político-administrativa do município de Bom Jesus da Lapa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ozório Lima Vasconcelos, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011
Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Mortugaba, que serão completados no próximo dia 30 de novembro de 2012.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Doutor Jaques Wagner, a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Brumado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma adutora, a partir da rede de abastecimento d'água de Brumado, para atender o município de Malhada de Pedras.
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