ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade o Grupo Jucal Jovens Unidos Conquistando a Libertação, com sede e foro no município de Rio do Antônio.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Distrito de Ubiraçaba, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores e Criadores da Larga, com sede no município de Tabocas do Brejo Velho e foro na comarca de Serra Dourada.
Dispõe sobre a proibição das empresas instaladas no estado da Bahia, exigirem a propriedade de automóvel para preenchimento de vagas de trabalho.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Barreirinho Pau de Colher e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos, com sede e foro no município de Brumado.
Altera a Lei nº 9.471 de 10 de maio de 2005 e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Instituto Bom Pastor, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado, no dia 08 de março.
Moção de Congratulações ao povo de Correntina, que comemora em 30 de março, 69 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Brumado, nas comemorações do aniversário de l30 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Aracatu, pelas comemorações do aniversário de 45 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Itaquara, pelas comemorações do aniversário de 81 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Pesar pelo faleccimento do Sr. Osório Custódio Dourado.
Moção de Pesar pelo falecimento da militante feminista Maria Ednalva Bezerra de Lima.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 18 anos do Banco da Mulher-Bahia.
Moção de Congratulações ao povo de Livramento de Nossa Senhora, nas comemorações de 86 anos de emancipação política.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Linalva Maria Souza, ocorrido nesta Capital, em 10 de outubro de 2007.
Moção de Pesar pelo falecimento do José Teodoro da Silva, ocorrido em outubro de 2007, no povoado de Várzea, município de Livramento de Nossa Senhora.
Moção de Pesar pelo falecimento da socióloga, escritora, política e militante da causa feminina, Heloneida Studart, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2007.