Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Comissários de Menores, que tenham atingido 15 anos de efetivo serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção e ampliação de escolas públicas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores de Mapele, com sede e foro no município de Simões Filho
Declara de Utilidade a Associação e Projeto Comunitário Simões Filho, com sede e foro no município de Simões Filho.
Dispõe sobre a implantação de bibliotecas comunitárias, nas instalações de Associações, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Torna obrigatório que todas as consultas médicas e exames de saúde, realizados pela rede pública estadual, em pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ocorram no prazo máximo de 7 (sete) dias e dá outras providências.
Dispõe sobre gratuidade de custos cartoriais para Associações de Moradores e Instituições sem fins lucrativos, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de um Hospital de grande porte no bairro de Cajazeiras, em Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS e IPI, na aquisição de veículo modelo Vans, para condutor autônomo, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre uma extensão da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, no município de Olindina, Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aplicar a Legislação Portuária Federal no Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais, no tocante a águas de lastro, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais exibirem placas promocionais do tipo (R$ 0,99), no Estado da Bahia e dá outras providências.,
Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos fabricantes, supermercados e fornecedores de produtos avícolas congelados, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da cobrança por emissão de diploma de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, nas Universidades Públicas e Privadas, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Ganduense Comunitária, com sede e foro na cidade de Gandu.
Declara de Utilidade a Associação dos Evangélicos da Assembléia de Deus do Município de ItiÔba, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciéncias Humanas Jurídicas e Sociais, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Beneficente e Cultural de Boa Vista, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade a Associação do Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Trabalhadores Rurais e Biscateiros de Caiubi, com sede e foro no município de Itapebi.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS