Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Antônio Carlos Gomes Conceição, em reconhecimento à sua trajetória de vida.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, em reconhecimento à sua trajetória de vida.
Declara de Utilidade Pública a ONG Alvorecer Bahia, com sede e foro no Município de Candeias.
Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Agrícola Familiar Morada Nova, com sede e foro no Município de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública l a Associação Comunitária dos Agricultores sem Terra do Assentamento União, com sede e foro no Município de Candeias.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento à sua trajetória de vida, ação política e defesa do povo da Bahia e do Brasil.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. Camilo Afonso Nanizau Novinga.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. Dom João Carlos Petrini.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias".
Declara de Utilidade Pública Estadual as Obras Sociais Nossa Senhora de Nazaré, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Cidadania, Desenvolvimento Sócio Ambiental, Cultural, Turístico, Agrícola e Tecnológico, com sede e foro no Município de Jequié/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Artes, Cultura, Educação e Saúde - IACES, com sede e foro no Município de Camaçari/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia a Torcida do Esporte Clube Vitória e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rural e Agricultura Familiar do Assentamento Açu da Capivara, com sede e foro em Arembepe, município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica 19 de Março, com sede e foro na Vila de Acupe no Município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social - FAPES, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Pastoral do Menor da Diocese de Jequié, com sede e foro no Município de Jequié/Ba.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Kabengele Munanga.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sra Maria de Lourdes Siqueira.
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