DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.875/2018
Nº Proposição: PL./22.875/2018

Autor: Bira Corôa Lula

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/06/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Agrícola Familiar Morada Nova, com sede e foro no Município de Sobradinho.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/06/2018 - Protocolo n. 1109/2018

20/06/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/06/2018 - Recebido

21/06/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n° 22.442

21/06/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/06/2018 - Recebido

21/06/2018 - Autuado

26/06/2018 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

26/06/2018 - Encaminhado à  Plenário

26/06/2018 - Recebido

26/06/2018 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

26/06/2018 - Parecer verbal, favorável pela CCJ, relatado pelo Dep. Rosemberg Pinto

26/06/2018 - Aprovado(a) em 1ª discussão

26/06/2018 - Aprovado(a) em 2ª discussão

26/06/2018 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

28/06/2018 - Recebido

03/07/2018 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/09/2018 - Promulgada a Lei nº 13.999

19/09/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

19/09/2018 - Recebido

20/09/2018 - Publicada a Lei Nº 13.999 no Diário Oficial n. 22.504

20/09/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo


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