PROJETO DE LEI Nº 22.753/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Alvorecer Bahia, com sede e foro no Município de Candeias/Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a ONG Alvorecer Bahia, com sede e foro no Município de Candeias/Ba.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de março de 2018

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

A ONG Alvorecer Bahia, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado, com sede e foro no Município de Candeias/Ba. 
 
A ONGBA tem por finalidade: inclusão social; promoção do desenvolvimento econômico e social; palestras em defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; manter sua independência como instituição; estimulo da cultura, na defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; buscar como entidade os ideais da dignidade humana e da justiça social, dentre outras. 
 
A fim de cumprir suas finalidades, a instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviço, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias. 
 
Por fim, a ONG Alvorecer Bahia, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.  

Sala das Sessões, 14 de março de 2018

Deputado Bira Corôa