DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.753/2018
Nº Proposição: PL./22.753/2018

Autor: Bira Corôa

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/03/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ONG Alvorecer Bahia, com sede e foro no Município de Candeias.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/03/2018 - Protocolo n. 323/2018

15/03/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

15/03/2018 - Recebido

16/03/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.378

16/03/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/03/2018 - Recebido

16/03/2018 - Autuado

20/03/2018 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 20/03/2018 até 04/04/2018

06/04/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

06/04/2018 - Recebido

06/04/2018 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

06/04/2018 - Recebido

24/04/2018 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

24/04/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/04/2018 - Recebido

24/04/2018 - Encaminhado à  Plenário

24/04/2018 - Recebido

24/04/2018 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

24/04/2018 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Bira Corôa

24/04/2018 - Aprovado(a) em 1ª discussão

24/04/2018 - Aprovado(a) em 2ª discussão

24/04/2018 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

25/04/2018 - Recebido

03/05/2018 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

15/05/2018 - Promulgada a Lei nº 13.948

15/05/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

15/05/2018 - Recebido

16/05/2018 - Publicada a Lei no Diário Oficial n. 22.418

16/05/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/05/2018 - Recebido


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